Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi.

Apenas no município do Rio de Janeiro, não haverá funcionamento nas agências nos dias 18 e 19 de novembro. Nos feriados nacionais de 15 e 20 de novembro, todas as unidades do INSS estarão fechadas

Iniciativa contou com a participação de 57 empresas brasileiras de TI

Responsáveis devem apresentar carteira de vacinação e/ou comprovante de frequência escolar

Novamente, INSS desmente tentativa de golpe contra aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo instituto

Medida provisória foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira e visa manter ações de redução do tempo de análise de processos

Caso aprovada, a PEC afetaria de forma mais direta o comércio, indústria e serviços que funcionam de forma ininterrupta ou atividades consideradas essenciais

Ministro da Fazenda disse que aguarda aval do presidente Lula para anunciar medidas

Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria

Requerimentos de Benef´ícios de Prestação Continuada (BPC) agora são mostrados em separado

Segundo balanço do Sebrae, o país soma 3,7 milhões novos CNPJ em 2024. O volume já é bem próximo dos 3,93 milhões de negócios criados em 2023

Evento organizado pelo CNJ promoverá reflexão sobre essa modalidade de solução de conflitos

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte

Dias da Proclamação da República e da Consciência Negra são feriados nacionais

Decisão unânime abre precedente para empresas do Espírito Santo utilizarem benefícios fiscais em transações de comércio exterior, reduzindo a carga tributária

Decisão unânime abre precedente para empresas do Espírito Santo utilizarem benefícios fiscais em transações de comércio exterior, reduzindo a carga tributária

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária

Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária

O melhor caminho e o certo a se fazer nessa situação é a abertura de um inventário, o único “remédio” mais eficaz para esse tipo de situação